0. OBJETO E ACEITAÇÃO
O presente aviso legal regula a utilização do site www.precocinadosfernandez.com (doravante, THE WEB), propriedade de Juan Ignacio Fernández de la Osa (doravante, O PROPRIETÁRIO DO WEB).
A navegação no site DO PROPRIETÁRIO DA WEB atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições constantes deste Aviso Legal, podendo ser modificadas.
O usuário compromete-se a fazer o uso correto do site de acordo com as leis, boa-fé, ordem pública, usos do tráfego e este Aviso Legal. O usuário responderá ao PROPRIETÁRIO DA WEB ou a terceiros, por quaisquer danos que possam ser causados em decorrência do descumprimento de tal obrigação.
1. IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÕES
O PROPRIETÁRIO DA WEB, em cumprimento à Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os serviços da sociedade da informação e do comércio eletrônico, informa que: O nome da empresa é: Juan Ignacio Fernández de la Osa. Seu CIF é: 09193851S. Tem a sua sede social em: C / Pedro Maria Plano, 25-1A. 06800 Merida.
Para nos comunicarmos, colocamos à sua disposição diversos meios de contacto que se encontram detalhados a seguir: Telefone: 626 990 363 Email: info@precocinadosfernandez.com. Todas as notificações e comunicações entre os usuários e O PROPRIETÁRIO DA WEB serão consideradas efetivas, para todos os efeitos, quando forem feitas por meio de correio ou qualquer outro meio detalhado acima.
2. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO
O site e os seus serviços são de acesso livre e aberto, no entanto, O PROPRIETÁRIO DA WEB condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site mediante prévio preenchimento do formulário correspondente. O utilizador garante a autenticidade e actualidade de todos os dados que comunica ao PROPRIETÁRIO DA WEB e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexactas prestadas. O usuário concorda expressamente em fazer uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DA WEB e não usá-los para, entre outros:
a) Divulgar conteúdo que seja criminoso, violento, pornográfico, racista, xenófobo, ofensivo, em defesa do terrorismo ou, em geral, contrário à lei ou à ordem pública.
b) Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar acções susceptíveis de alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos em documentos electrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos DO PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos através dos quais o PROPRIETÁRIO DA WEB presta os seus serviços.
c) Tentar acessar contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas informáticos DO PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros e, quando for o caso, extrair informações.
d) Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações DO PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros.
e) Fazer-se passar por outro utilizador, administrações públicas ou terceiros.
f) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha autorização do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido.
g) Recolher dados para fins publicitários e para enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para venda ou outros fins comerciais sem o seu pedido ou consentimento prévio.
Todos os conteúdos do site, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence AO PROPRIETÁRIO DO SITE, sem se entender como atribuída o usuário não tem nenhum dos direitos de exploração sobre eles além do estritamente necessário para o uso correto da web.
Em suma, os usuários que acessam este site podem visualizar o conteúdo e fazer, quando for o caso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos a terceiros, ou instalados em servidores conectados a redes, ou sujeitos a qualquer tipo de exploração.
Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que apareçam no site são propriedade DO PROPRIETÁRIO DO SITE, sem que se entenda que o uso ou acesso aos mesmos confere ao usuário qualquer direito sobre eles.
É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.
O estabelecimento de uma hiperligação não implica em caso algum a existência de relações entre O PROPRIETÁRIO DA WEB e o titular do site onde está estabelecido, nem a aceitação e aprovação por parte DO PROPRIETÁRIO DA WEB dos seus conteúdos ou serviços . As pessoas que pretendam estabelecer uma hiperligação devem solicitar previamente autorização por escrito ao PROPRIETÁRIO DA WEB. Em qualquer caso, o hiperlink só permitirá o acesso à página inicial ou página inicial do nosso site, também deve evitar fazer declarações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas sobre O PROPRIETÁRIO DA WEB, ou incluir conteúdo ilegal e contrário aos bons costumes e à ordem pública.
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3. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
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4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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6. PUBLICAÇÕES
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